CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E FUNDOS DE INVESTIMENTOS
O Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo – FAPES / Coordenação de Previdência – TOLEDOPREV, CNPJ Nº 08.885.045/0001-00, sediado na Rua Raimundo Leonardi, 1586, centro, Toledo, Paraná, CEP 85.900-110, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução nº 4.963, de 25 de novembro de 2021, do Conselho Monetário Nacional – CMN, nos termos da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e da Portaria nº 1.467, de 02 de junho de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência – MTP resolve, pelo presente Edital, tornar público o procedimento de credenciamento de Instituições Financeiras e Fundos de Investimentos, conforme segue.
O Edital 001/2022 - disciplina e regulamenta o processo de credenciamento do TOLEDOPREV
Modelos de Credenciamento (Atualização)
1. Termo de Credenciamento - Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento
2. Termo de Credenciamento – Distribuidor
3. Termo de Credenciamento - Instituição Financeira Bancária emissora de ativo financeiro de renda fixa
4. Termo de Credenciamento - Agente Autônomo de Investimentos
5. Termo de Credenciamento - Custodiante
6. Anexo ao Credenciamento Análise de Fundos de Investimentos
EDITAL 001/2022 - PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Anexo I – Termo de Análise e Atestado de Credenciamento de Administrador e Gestor de FI, que atende o art. 21, § 2º, I, da Resolução CMN (Atualizado Termo 1)
Anexo II – Termo de Análise e Atestado de Credenciamento Demais Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento (Atualizado Termo 1)
Anexo III – Anexo ao Credenciamento – Análise de Fundos de Investimentos (Atualizado Anexo 6)
Anexo IV – Termo de Análise e Cadastramento do Distribuidor (Atualizado Termo 2)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021 – FAPES/TOLEDOPREV - REVOGADO
ANEXO II - TERMO DE ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDO DE INVESTIMENTO - REVOGADO
ANEXO III - ANÁLISE DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - REVOGADO
ANEXO IV - TERMO DE ANÁLISE E CADASTRAMENTO DO DISTRIBUIDOR - REVOGADO
ANEXO V – TERMO DE DECLARAÇÃO - REVOGADO
PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO -REVOGADO
Edital de Credenciamento 01/2016 REVOGADO
Anexo III - Termo de Análise de Credenciamento: Agente Autônomo/Distribuidor; REVOGADO
Anexo IV - Termo de Declaração. REVOGADO